Pesca Gerais

Carteira de Pesca: Como tirar, emitir e renovar sua licença de pesca

Se você quer se tornar um pescador esportivo legal é imprescindível que você retire sua carteira de pesca, saiba tudo sobre como tirar sua licença aqui neste post.

A licença para pesca ou simplesmente carteirinha de pesca é um documento obrigatório para pescadores considerados Amadores, tem validade de um ano em todo território nacional.

Mas vale lembrar que mesmo com a autorização para pesca em qualquer local do Brasil, é importante respeitar as normas estaduais, por isso, não se esqueça de verificar.

É importante verificar as normas estaduais, principalmente em relação à captura e transporte da pesca. Nesse sentido, o limite de cota federal é de 10 quilos para peixes de águas continentais e 15 quilos para águas marinhas e estuarinas.

licença de pesca 2021 licença de pesca 2021

Escolhendo a categoria para retirar a carteira de pesca

Basicamente existem duas categorias para retirar a licença para pesca, conheça cada uma delas:

Categoria pesca desembarcada

Para esse tipo de licença de pesca o valor da taxa é de R$ 20,00 e se enquadram nessa categoria pessoas que utilizam:

  • Linha de mão;
  • Anzóis simples ou múltiplos;
  • Carretilhas ou molinetes;
  • Espingarda de mergulho ou arbalete;
  • Bomba de sucção ou puçá-de-siri;
  • Isca natural ou artificial.

Categoria pesca embarcada

Nesse caso o solicitante pagará uma taxa no valor de R$ 60,00. A licença para pesca embarcada, permite a utilização de embarcações na classe “recreio” e além disso, todo o descritivo de materiais da pesca desembarcada.

Se você deseja praticar a pesca subaquática e utilizar a espingarda de mergulho, no modo livre. O modo livre é sem a utilização de aparelhos de respiração artificial, ou seja, o correto é a licença embarcada.  Essas regras estão na Instrução Normativa Interministerial nº 9, de 13 de junho de 2012.

Agora que você já sabe qual é a categoria que você se enquadra vamos ao processo de retirada. Mas vale lembrar que a pesca embarcada é a melhor categoria já que abrange tudo.

Processo para solicitar sua carteira de pesca: Categoria Desembarcada

Alguns pescadores podem conhecer essa licença para pesca como carteirinha de pescador amador.

Essa licença pode ser usada por pescadores comuns, como para os pescadores da pesca esportiva, principalmente os que pescam e soltam seus peixes.

Lembrando que é proibido armazenar ou transportar o produto da pesca em condições que dificultem a inspeção ou fiscalização.

Regras importantes que o pescador amador e de pesca esportiva devem saber:

  • Não pode realizar a pesca em lagoas marginais;
  • A menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras;
  • A pesca deve ser realizada a mais de 500 metros de efluentes, confluências e desembocaduras de lagos, rios ou reservatórios;
  • A distância mínima para pesca próximo a barragens de empreendimentos hidrelétricos é de 1000 metros;
  • Deve-se respeitar 1500 metros para peca em locais de transposição de peixes.

Carteira de Pesca, saiba com tirar a sua licença

Qualquer pessoa pode pedir sua licença para pesca?

Sim, qualquer pessoa que more no Brasil, seja brasileiro ou estrangeiro, que tenha CPF e que efetue o pagamento da taxa para retirar a licença.

A licença para pesca é recomendada para qualquer pessoa que deseja praticar pesca amadora e esportiva. Mesmo que seja como um hobby ou para consumo, mas que seja em pequenas quantidades.

Passo a passo para retirar a licença para pesca

O primeiro passo é solicitar o registro através do pagamento do PAGTESOURO, se o pagamento for em cartão não precisa de envio de comprovante. No entanto, se o pagamento via boleto é necessário enviar o comprovante de pagamento.

Selecione a categoria desejada, preencha as informações solicitadas que são, CPF, data de nascimento, telefone e endereço completo. Em seguida, preencha o local que irá realizar a pesca, os materiais que irá utilizar, assim como as iscas e se você tem barco próprio.

Para enviar seu comprovante de pagamento acesse “ Responder” no portal, e dessa forma procure anexar comprovante de pagamento. O arquivo precisa ser jpeg (imagem) ou pdf, nesse momento será liberada uma licença provisória, ou seja, terá validade por 30 dias.

O tempo para emissão da licença para pesca pode levar cerca de 15 dias uteis, a confirmação da licença será enviada por e-mail ou então o pescador poderá consultar no site.

Entretanto, homens e mulheres acima de 65 anos não pagam a taxa para retirada da licença para pesca desembarcada. Para solicitar clique aqui!

O processo é o mesmo para pesca embarcada ou desembarcada a diferença apenas está na solicitação.

Estados que possuem licenças estaduais

Alguns estados emitem a licença para pesca dentro do estado por isso confira a lista:

Decerto, se você for pescar em qualquer um desses estados, não se esqueça de entrar em contato e se informar mais sobre a licença de pesca.

Existe ainda algumas cidades como Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos no estado do Amazonas, que são exigidas licenças locais, ou seja, retiradas no município. Por isso, se você tem uma pescaria marcada para esses locais, entre em contato com a prefeitura local. Verifique quais são os procedimentos para realização da licença municipal.

É obrigatório ter a carteira de pesca?

Sim, para qualquer tipo de pescaria realizada em locais que não particulares.

No momento da fiscalização é importante que você tenha em mãos para apresentação um documento com foto, principalmente a licença para pesca e o comprovante de pagamento da categoria escolhida.

A pesca dentro do pesque e solte precisa de licença?

Não existe uma licença exclusiva para a pesca dentro do pesque e solte. Embora, essa categoria se enquadra dentro da pesca amadora e esportiva. Por isso, a licença para pesca é o único documento para qualquer tipo de pescaria amadora, não necessitando de uma classificação especifica.

Onde devo fazer a renovação?

Para a renovação o procedimento é o mesmo, você deve entrar no site do MAPA, e seguir o mesmo procedimento para a solicitação já realizada.

Não existe um modo renovação e sim é a retirada de uma nova licença.

Enfim, gostou dessa informação? Então, deixe seu comentário logo abaixo, ele é importante para nós.

Veja também Tudo sobre pesca: guia completo com dicas para iniciantes na pescaria

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3 comentários

Anssi 5 de agosto de 2021 at 14:35

No fishing license for non brazilians?? If I don’t have cpf how I can get the license..

Resposta
newton tsuneo murakami 20 de agosto de 2021 at 13:36

Renovar minha licença de pesca vencida em 18-8-2021

Resposta
ANESIO KENZI MATSUMORI 13 de setembro de 2021 at 16:31

Tirar carteira de pesca para aposentado com 70 anos

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