Início Dicas e Equipamentos Piracema: o que é, período, importância, defeso e o que é permitido

Piracema: o que é, período, importância, defeso e o que é permitido

por Otávio Vieira

A Piracema é um fenômeno natural fascinante que acontece anualmente em diversos rios brasileiros e ao redor do mundo, marcando o período reprodutivo de várias espécies de peixes. Originada do termo tupi, a palavra “Piracema” significa “subida do peixe”, denotando a migração dessas criaturas rio acima para encontrar locais adequados para desova e alimentação​​.

Este movimento migratório é vital para a continuidade e sobrevivência das espécies, pois permite que os peixes completem seu ciclo de vida, garantindo a renovação dos estoques pesqueiros​​. Durante a piracema, os peixes enfrentam desafios imensos, nadando contra a correnteza, superando obstáculos naturais como cachoeiras, e evitando predadores, incluindo humanos que, muitas vezes, desconhecem ou desrespeitam as regras de pesca restrita nesse período vital​​.

A importância ecológica da Piracema é inegável. Além de ser crucial para a reprodução dos peixes, este período também é reconhecido como uma fase de defeso, onde a pesca é restrita para garantir a preservação das espécies aquáticas e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros​​. As restrições de pesca durante a piracema são regulamentadas por órgãos como o IBAMA e as Secretarias de Meio Ambiente regionais, enfatizando sua importância na conservação dos ecossistemas aquáticos​​.

No âmbito cultural, a piracema também possui um significado profundo, principalmente para as comunidades ribeirinhas que têm uma relação intrínseca com os rios e seus ciclos naturais. O respeito ao período da piracema e às leis de pesca é um reflexo da consciência ambiental e do entendimento da coexistência harmoniosa entre humanos e natureza.

Embora a Piracema seja um fenômeno natural, a intervenção humana, como a construção de barragens e a pesca predatória, pode prejudicar seriamente este ciclo vital, destacando a necessidade de educação e ações de conservação para garantir que as gerações futuras possam testemunhar e aprender com este espetacular evento natural.

O que é e como Funciona a Piracema

Basicamente a palavra Piracema vem do tupi e representa a “subida do peixe”, em que ocorre a reprodução dos peixes e normalmente inicia dia 1º de novembro e se estende até 29 de fevereiro.

No entanto, para que você compreenda mais sobre o período, entenda que os peixes estão à procura de um ambiente mais oxigenado para a desova. Por isso, eles devem nadar rio acima, enfrentando obstáculos como as barragens e a correnteza forte. E em geral, os peixes se ferem e ficam totalmente exaustos com este processo.

Dessa forma, a responsabilidade do pescador é respeitar o período, evitando a pescaria que oferece risco aos cardumes. De forma geral, essa proibição tem como objetivo preservar e valorizar a reprodução.

Mas, infelizmente podemos observar com frequência que ocorre o contrário, pois muitos se aproveitam do período para capturar os peixes, uma ação que pode causar um grande desequilíbrio. O pior de tudo é que os pescadores se aproveitam da vulnerabilidade dos peixes e usam até mesmo redes para capturar números enormes.

Uma Jornada de Vida: A Migração dos Peixes

A Piracema representa um período crucial no ciclo de vida de diversas espécies de peixes, sendo um fenômeno marcado pela migração destes animais rio acima com o objetivo principal de reprodução. Este evento ocorre anualmente e é caracterizado pelo deslocamento de grandes cardumes que, impulsionados por um instinto natural, buscam as áreas mais propícias para a desova e alimentação, garantindo assim a continuidade de suas espécies​​.

O processo da piracema é uma jornada árdua e desafiadora para os peixes, que nadam contra a correnteza, enfrentando obstáculos naturais como cachoeiras e barragens humanas. Algumas espécies chegam a percorrer mais de dois mil quilômetros para alcançar as nascentes ideais para a reprodução. Durante este percurso, ocorrem alterações hormonais significativas nos peixes, preparando-os para a desova e fertilização. Ao chegar aos locais adequados, as fêmeas liberam seus óvulos na água, que são então fertilizados pelos machos, dando início a uma nova geração de peixes​.

Raízes Linguísticas: A Essência do Termo “Piracema”

O termo “Piracema” tem suas raízes na língua tupi, onde “pirá” significa peixe e “sema” significa subida, traduzindo-se literalmente como “subida do peixe”. Esta denominação indígena reflete de maneira poética e precisa a essência deste fenômeno natural, onde os peixes, em um esforço coletivo, partem em uma jornada rio acima, desafiando correntezas e obstáculos em busca de locais adequados para reprodução e perpetuação de suas espécies​​.

O entendimento da piracema e seu impacto ecológico é fundamental para a promoção de práticas de pesca sustentáveis e conservação da biodiversidade aquática. Além disso, respeitar este período de reprodução é uma obrigação legal, sendo a pesca proibida ou restrita em diversas regiões durante a piracema, sob a regulamentação de órgãos ambientais como o IBAMA e as Secretarias de Meio Ambiente regionais​​.

A Piracema não só destaca a maravilhosa dinâmica da vida aquática, mas também serve como um lembrete da necessidade humana de entender, respeitar e coexistir harmoniosamente com os ciclos naturais. Este fenômeno reforça a importância da conservação ambiental e das práticas sustentáveis para a manutenção da rica biodiversidade encontrada nos ecossistemas aquáticos brasileiros e ao redor do mundo.

peixes de piracema subindo subindo o rio

Contexto Ecológico sobre a Piracema

Reprodução e Sustentabilidade: O Papel Vital da Piracema

A Piracema é um fenômeno crucial para a reprodução dos peixes, atuando como um elo fundamental para a sustentabilidade das espécies aquáticas. Durante esse período, os peixes migratórios nadam contra a correnteza, enfrentando uma série de desafios naturais e humanos, para alcançar áreas propícias à desova e alimentação. Esse movimento permite que as espécies completem seu ciclo de vida, garantindo a renovação dos estoques pesqueiros e a continuidade de sua existência​.

Impactos Ambientais: Consequências da Intervenção Humana

A Piracema também é um termômetro das condições ambientais dos rios e dos impactos humanos sobre esses ecossistemas. A construção de barragens, a poluição das águas e a pesca predatória durante a piracema são fatores que podem interromper este ciclo vital, prejudicando a reprodução e, consequentemente, a sustentabilidade das populações de peixes. Além disso, a alteração dos habitats naturais pode impedir que os peixes alcancem as áreas de desova, comprometendo a renovação das espécies.

Preservação: A Urgência de Ações Concretas

A preservação da Piracema é uma necessidade urgente e requer ações concretas tanto de órgãos governamentais quanto da sociedade. A regulamentação da pesca, a criação de áreas protegidas e a educação ambiental são estratégias essenciais para garantir que este fenômeno continue ocorrendo de maneira natural. Ademais, é fundamental que haja um engajamento comunitário para a conscientização sobre a importância da piracema e a promoção de práticas sustentáveis.

Legislação e Fiscalização: Pilares da Conservação

A legislação ambiental e a fiscalização são pilares centrais para a conservação da Piracema. A observância das leis de pesca, especialmente durante o período de defeso, é vital para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Além disso, a implementação de políticas públicas eficazes e a atuação de órgãos reguladores são indispensáveis para a proteção deste fenômeno natural.

Educação Ambiental: A Chave para a Coexistência Harmoniosa

A educação ambiental é a chave para uma coexistência harmoniosa entre humanos e a natureza. Compreender a importância da Piracema e os impactos de nossas ações sobre este fenômeno é o primeiro passo para promover a conservação dos ecossistemas aquáticos e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

Impacto Cultural da Piracema

A Piracema, fenômeno natural que marca o período de reprodução de diversas espécies de peixes, transcende a esfera ecológica e adentra o tecido cultural das comunidades que vivem às margens dos rios. O evento, que acontece anualmente quando os peixes migram para águas mais propícias à desova, é um elo entre a vida aquática e a vida humana, especialmente para as comunidades ribeirinhas.

Essas comunidades, que têm nas águas seu sustento, cultura e identidade, veem na Piracema um período de renovação e continuidade da vida. Além disso, a Piracema tem seu significado econômico, pois sustenta atividades pesqueiras e, por consequência, a economia local.

A interação entre seres humanos e o fenômeno da Piracema é um reflexo do diálogo entre a sociedade e a natureza, que se desenrola ao ritmo das águas e das estações do ano. Este entrosamento ressalta a necessidade de preservação não apenas da Piracema, mas do ambiente aquático como um todo, enfatizando a interdependência entre o homem e os recursos naturais.

Laços Comunitários: A Piracema e as Comunidades Ribeirinhas

A Piracema se entrelaça com a vida das comunidades ribeirinhas, que tradicionalmente têm uma forte ligação com os rios e seus ciclos naturais. O fenômeno não apenas marca um período vital para a reprodução dos peixes, mas também ressoa com as tradições e o modo de vida dessas comunidades. A migração dos peixes é um espetáculo natural que muitas vezes é celebrado e respeitado por essas populações, que reconhecem a importância de preservar esse ciclo para garantir a continuidade dos recursos pesqueiros locais.

Legado Cultural: Reflexo da Harmonia Homem-Natureza

A Piracema é um símbolo potente da harmonia entre o homem e a natureza, refletindo uma coexistência respeitosa que é vital para a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. O respeito ao período de defeso, durante o qual a pesca é restrita, evidencia uma consciência ambiental enraizada e um desejo de preservar a rica biodiversidade aquática para as futuras gerações​​.

Impacto Econômico: A Pesca Sustentável como Fonte de Sustento

Além do valor cultural, a Piracema possui um impacto econômico significativo para as comunidades ribeirinhas. A pesca é uma atividade econômica crucial nessas regiões, e a piracema, ao garantir a reprodução dos peixes, contribui para a sustentabilidade dessa atividade ao longo do tempo. A observância das leis de pesca durante a piracema é fundamental para garantir que os estoques de peixes sejam renovados, permitindo que a pesca continue sendo uma fonte de sustento para essas comunidades.

Educação e Conscientização: Pilares da Preservação Cultural e Econômica

A educação e a conscientização sobre a importância da Piracema e das leis de pesca associadas são vitais para preservar tanto o legado cultural quanto a sustentabilidade econômica das comunidades ribeirinhas. Campanhas educativas e iniciativas comunitárias podem desempenhar um papel crucial na promoção de práticas de pesca sustentáveis e na conservação dos recursos naturais.

A Piracema é mais do que um fenômeno natural; é um testemunho da interconexão entre a natureza e as comunidades humanas. Apreciar, respeitar e preservar esse fenômeno é um passo crucial para promover uma coexistência sustentável e uma prosperidade compartilhada entre as comunidades ribeirinhas e os ecossistemas aquáticos que sustentam suas vidas.

cardume de peixes na piracema

Por que o pescador deve conhecer o período?

É interessante deixar claro que o pescador tem o dever de respeitar o período da Piracema porque caso contrário, muitas consequências negativas surgem na natureza.

Basicamente, bem como foi evidenciado anteriormente, ao capturar cardumes neste período, o pescador contribui para a diminuição da população de diversas espécies.

Com isso, é possível que ocorra a extinção de alguns tipos de peixes, justamente porque eles não conseguiram realizar a desova.

Sendo assim, além das consequências negativas para a natureza, o pescador também sofre com algumas penas que iremos tratar mais a frente.

Bom, vamos conferir no próximo tópico o que a legislação nos diz com relação à Piracema.

muitos peixes nadando juntos período de piracema

Desafios na Preservação da Piracema

A Piracema é um período crucial para a reprodução de peixes, e sua regulamentação é vital para garantir a conservação dos recursos pesqueiros​​. No entanto, a eficácia das leis de defeso, especialmente relacionadas à pesca esportiva, é um tema de debate. Por exemplo, algumas regiões permitem a pesca esportiva durante a Piracema, como é o caso do Tocantins e Goiás, pois veem benefícios econômicos e ainda uma ajuda na fiscalização da pesca predatória​.

A legislação que protege a Piracema é conhecida como Defeso, que é um conjunto de leis aplicadas para garantir o período de reprodução e desova dos peixes​. As regras específicas podem variar de uma região para outra, adaptando-se às necessidades locais e espécies de peixes presentes. Por exemplo, em Minas Gerais, o período de Piracema começa em novembro e vai até fevereiro, e durante esse tempo, a pesca é restrita para garantir uma reprodução segura​​.

As ações de conservação durante a Piracema incluem a intensificação da fiscalização. Em Minas Gerais, as ações de proteção a peixes nativos foram intensificadas, e a fiscalização foi reforçada para garantir uma procriação segura​​. Além disso, equipes de fiscalização ambiental atuam para garantir o cumprimento das regras da Piracema, como visto nas ações conjuntas da Semad e da Polícia Militar de Meio Ambiente em Minas Gerais​.

A educação e conscientização são fundamentais para a preservação da Piracema. Materiais informativos são produzidos para educar os pescadores sobre as regras e a importância da conservação durante esse período​​.

A preservação da Piracema é um desafio que exige a colaboração entre órgãos governamentais, comunidades locais e pescadores. A legislação e a fiscalização desempenham papéis cruciais, mas a educação e a conscientização também são essenciais para garantir a conservação dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade das atividades pesqueiras.

O que Diz a Lei com Respeito ao Tema?

Assim sendo, podemos lhe falar agora a respeito da lei e quais seriam as restrições. Lembra que lhe falamos no primeiro tópico sobre o período da Piracema e os meses que pode durar? Durante esses quatro meses (1º de novembro até 29 de fevereiro), a pesca é proibida no Brasil.

De acordo com a Lei Nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988, é proibido pescar no período em que ocorre a piracema, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial. É proibido também realizar a peca em locais de desova e/ou a reprodução dos peixes.

A lei também prevê que os indivíduos que praticarem pesca predatória, usando instrumento proibido, explosivo, erva ou substância química de qualquer natureza serão sujeitos à algumas consequências. E cabe evidenciar que, além da Lei Federal, há também as restrições em cada Estado brasileiro.

Por isso, diversas regiões tem as suas próprias legislações, que esclarecem os dias de duração da piracema. Aliás, os peixes que podem ou não ser pescados, são informados na legislação.

Deste modo, é bom que você se informe acerca da Lei Federal, sobre a legislação do seu Estado, tal como, fique atento à Bacia Hidrográfica da sua região de pesca.

peixes nadando em um aquário

Quais as consequências do desrespeito ao período?

Aos indivíduos que desrespeitam a Piracema, ou seja, que continuarem fazendo a pesca esportiva ou a pesca profissional, sem levar a lei em consideração, ameaçando as espécies mais vulneráveis de peixes, existe consequências. Dentre elas, a pessoa deverá responder na justiça por crime ambiental. Bem como, ocorrerá à apreensão dos equipamentos usados na pescaria, caso o pescador seja amador.

Outra consequência do desrespeito ao período são as multas e a suspensão de suas atividades por um período de 30-90 dias se o pescador for profissional, tal como, uma suspensão de 30-60 dias caso seja uma empresa que explora a pesca. Portanto, o órgão responsável pela fiscalização é a Policia Militar Ambiental.

homem jogando rede de pesca

O que posso e não posso fazer durante a Piracema?

Há um grande debate com relação ao que o pescador pode ou não fazer durante a Piracema, por isso, deixe-nos lhe explicar com detalhes:

De forma geral, o governo busca preservar o período de defeso com essas restrições. Mas, podemos usar Minas Gerais como exemplo. Neste Estado a pesca tem um limite de quantidade de espécies exóticas e alóctones que podem ser pescados. Aliás, animais híbridos e alguns autóctones também entram na lista.

Além disso, os pescadores podem usar a linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha e molinete para fazer a pesca durante o período, considerando que eles usem iscas naturais ou artificiais.

Já para portar um equipamento de pesca mais completo, o pescador precisa solicitar a autorização, ou seja, ter uma licença atualizada. Com relação ao transporte, ele pode ser feito por via fluvial, somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida. Isto é, dependendo da sua região a pesca de algumas espécies de peixe é sim permitida no período da Piracema.

Então, confira a legislação do seu Estado.

homem e mulher pescando juntos

Conclusão sobre a Piracema

A Piracema é um fenômeno que transcende a simples migração de peixes, representando uma orquestra natural que desempenha uma função vital na manutenção da biodiversidade aquática. É uma manifestação viva da maravilhosa engenharia da natureza, onde cada espécie, ao seguir seus instintos naturais, contribui para a continuidade de toda uma comunidade aquática. O papel da sociedade na preservação deste espetáculo natural é crucial. Através do respeito às leis de pesca, da educação e da conscientização, podemos garantir que a Piracema continue a ser uma celebração da vida, e não um lembrete de uma oportunidade perdida para a coexistência sustentável.

A preservação da Piracema não é apenas uma responsabilidade das autoridades reguladoras, mas de cada indivíduo que se beneficia dos recursos oferecidos pelos nossos ecossistemas aquáticos. A Piracema é um lembrete da riqueza da vida aquática e da nossa responsabilidade coletiva em preservar esse patrimônio natural para as gerações futuras.

Este post convida você, leitor, a participar ativamente na preservação da Piracema. Seja através da disseminação de informações corretas, do engajamento em iniciativas de conservação locais ou do respeito às leis de pesca durante o período de defeso, cada ação conta. Uma sociedade informada e ativamente engajada é a chave para a conservação bem-sucedida da Piracema e, por extensão, da nossa rica biodiversidade aquática.

Além disso, compartilhar experiências e conhecimentos sobre a Piracema em comunidades online, com amigos e família, pode ajudar a criar uma rede de conscientização que pode ter um impacto positivo duradouro. Sua voz e suas ações podem contribuir significativamente para a preservação deste fenômeno maravilhoso.

Por fim, que a Piracema continue a inspirar e educar, servindo como um espelho da harmonia possível entre o homem e a natureza, e um chamado à ação para todos nós, para vivermos de maneira mais sustentável e consciente.

Referências
  1. Piscicultura.net
  2. Fish TV
  3. Portal da Educativa
  4. Pensamento Verde
  5. gov.br
  6. IEF MG
  7. Meio Ambiente MG
  8. Semad

A Piracema é um espetáculo da natureza que requer nossa atenção e ação. Compartilhe este post, ajude a disseminar a consciência sobre este fenômeno vital. Engaje-se em ações de conservação em sua comunidade, cada gesto conta. Eduque-se e aos outros sobre a importância da vida aquática. Seja um defensor dos rios e da vida que eles sustentam. Por último, continue aprendendo e explorando maneiras de contribuir para a preservação da nossa rica biodiversidade aquática. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir que a maravilha da Piracema continue a florescer por gerações futuras.

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