Pesca Gerais

O que é Piracema? O que você precisa saber sobre o período

Alguns pescadores afirmam ter dificuldades em compreender o período Piracema, por isso, nos acompanhe para conhecer as restrições e aquilo que é permitido.

Por falta de informação, infelizmente é comum que alguns pescadores desrespeitem o período da Piracema e geralmente causem danos reais à natureza, como por exemplo, a extinção de algumas espécies de peixes.

Basicamente este é o momento em que os peixes mais ficam vulneráveis e você, como um bom pescador, precisa compreender com todos os detalhes a fim de respeitar o período.

Sendo assim, siga e entenda todas as dicas necessárias a respeito da Piracema, bem como, o que diz a lei com relação ao tema.

O que é e como funciona a Piracema

Basicamente a palavra Piracema vem do tupi e representa a “subida do peixe”, em que ocorre a reprodução dos peixes e normalmente inicia dia 1º de novembro e se estende até 29 de fevereiro.

No entanto, para que você compreenda mais sobre o período, entenda que os peixes estão à procura de um ambiente mais oxigenado para a desova.

Por isso, eles devem nadar rio acima, enfrentando obstáculos como as barragens e a correnteza forte.

E em geral, os peixes se ferem e ficam totalmente exaustos com este processo.

Alguns pescadores afirmam ter dificuldades em compreender o período Piracema, por isso, nos acompanhe para conhecer as restrições e aquilo que é permitido.

Dessa forma, a responsabilidade do pescador é respeitar o período, evitando a pescaria que oferece risco aos cardumes.

De forma geral, essa proibição tem como objetivo preservar e valorizar a reprodução.

Mas, infelizmente podemos observar com frequência que ocorre o contrário, pois muitos se aproveitam do período para capturar os peixes, uma ação que pode causar um grande desequilíbrio.

O pior de tudo é que os pescadores se aproveitam da vulnerabilidade dos peixes e usam até mesmo redes para capturar números enormes.

Por que o pescador deve conhecer o período?

Alguns pescadores afirmam ter dificuldades em compreender o período Piracema, por isso, nos acompanhe para conhecer as restrições e aquilo que é permitido.

É interessante deixar claro que o pescador tem o dever de respeitar o período da Piracema porque caso contrário, muitas consequências negativas surgem na natureza.

Basicamente, bem como foi evidenciado anteriormente, ao capturar cardumes neste período, o pescador contribui para a diminuição da população de diversas espécies.

Com isso, é possível que ocorra a extinção de alguns tipos de peixes, justamente porque eles não conseguiram realizar a desova.

Sendo assim, além das consequências negativas para a natureza, o pescador também sofre com algumas penas que iremos tratar mais a frente.

Bom, vamos conferir no próximo tópico o que a legislação nos diz com relação à Piracema.

O que diz a lei com respeito ao tema?

Assim sendo, podemos lhe falar agora a respeito da lei e quais seriam as restrições.

Lembra que lhe falamos no primeiro tópico sobre o período da Piracema e os meses que pode durar?

Durante esses quatro meses (1º de novembro até 29 de fevereiro), a pesca é proibida no Brasil.

De acordo com a Lei Nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988, é proibido pescar no período em que ocorre a piracema, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial.

É proibido também realizar a peca em locais de desova e/ou a reprodução dos peixes.

A lei também prevê que os indivíduos que praticarem pesca predatória, usando instrumento proibido, explosivo, erva ou substância química de qualquer natureza serão sujeitos à algumas consequências.

E cabe evidenciar que, além da Lei Federal, há também as restrições em cada Estado brasileiro.

Por isso, diversas regiões tem as suas próprias legislações, que esclarecem os dias de duração da piracema.

Aliás, os peixes que podem ou não ser pescados, são informados na legislação.

Deste modo, é bom que você se informe acerca da Lei Federal, sobre a legislação do seu Estado, tal como, fique atento à Bacia Hidrográfica da sua região de pesca.

Quais as consequências do desrespeito ao período?

Aos indivíduos que desrespeitam a Piracema, ou seja, que continuarem fazendo a pesca esportiva ou a pesca profissional, sem levar a lei em consideração, ameaçando as espécies mais vulneráveis de peixes, existe consequências.

Dentre elas, a pessoa deverá responder na justiça por crime ambiental.

Bem como, ocorrerá à apreensão dos equipamentos usados na pescaria, caso o pescador seja amador.

Outra consequência do desrespeito ao período são as multas e a suspensão de suas atividades por um período de 30-90 dias se o pescador for profissional, tal como, uma suspensão de 30-60 dias caso seja uma empresa que explora a pesca.

Portanto, o órgão responsável pela fiscalização é a Policia Militar Ambiental.

O que posso e não posso fazer durante a Piracema?

Há um grande debate com relação ao que o pescador pode ou não fazer durante a Piracema, por isso, deixe-nos lhe explicar com detalhes:

De forma geral, o governo busca preservar o período de defeso com essas restrições.

Mas, podemos usar Minas Gerais como exemplo.

Neste Estado a pesca tem um limite de quantidade de espécies exóticas e alóctones que podem ser pescados.

Aliás, animais híbridos e alguns autóctones também entram na lista.

Além disso, os pescadores podem usar a linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha e molinete para fazer a pesca durante o período, considerando que eles usem iscas naturais ou artificiais.

Já para portar um equipamento de pesca mais completo, o pescador precisa solicitar a autorização, ou seja, ter uma licença atualizada.

Com relação ao transporte, ele pode ser feito por via fluvial, somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.

Isto é, dependendo da sua região a pesca de algumas espécies de peixe é sim permitida no período da Piracema.

Então, confira a legislação do seu Estado.

Conclusão sobre a Piracema

De fato o período da Piracema pode ser difícil, pois não dependemos somente da Lei Federal, mas também das leis Estaduais.

Dessa forma, é bom se manter sempre informado quanto ao tema.

Bem como, respeite este período de reprodução dos peixes.

Podemos aproveitar a pesca durante oito meses, por que não respeitar quatro meses de restrições para garantir a reprodução dos cardumes, certo?

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Veja também Reprodução do Tucunaré: Conheça mais sobre a vida da espécie, acesse!

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